O BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório com atuação focada em Direito Imobiliário, com ênfase em assessoria e consultoria jurídica para condomínios verticais e horizontais no Distrito Federal. Desde 2012, prestamos suporte contínuo a síndicos, subsíndicos, conselhos e administradoras, com atuação preventiva e contenciosa.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA CONDOMÍNIOS

Atuamos na orientação jurídica da gestão condominial, tanto em condomínios residenciais quanto comerciais, com foco em segurança jurídica, prevenção de conflitos e suporte ao corpo administrativo.

Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

• Consultoria jurídica permanente ao síndico, conselho e administradora
• Análise e emissão de pareceres sobre questões do dia a dia condominial
• Orientação e suporte em assembleias (convocação, pauta, quóruns, deliberações e atas)
• Revisão e atualização de convenções condominiais e regimentos internos
• Elaboração e revisão de notificações, comunicados e demais documentos internos
• Análise e elaboração de contratos com prestadores de serviços e fornecedores
• Orientação em obras, reformas, responsabilidade civil e uso das áreas comuns
• Mediação e encaminhamento jurídico de conflitos entre condôminos, moradores e administração

DIREITO IMOBILIÁRIO

Nossa atuação em Direito Imobiliário é voltada à regularização, proteção e gestão jurídica de bens imóveis, com especial atenção às demandas ligadas a condomínios e relações locatícias.

Principais serviços:

• Regularização de imóveis, incluindo ações possessórias (reintegração, manutenção e imissão na posse)
• Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda e cessão de direitos
• Contratos de locação residencial e comercial, com atuação em ações de despejo e cobrança de aluguéis
• Análise de riscos jurídicos em operações imobiliárias
• Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade do condomínio e de condôminos perante terceiros

CONTENCIOSO TRABALHISTA ENVOLVENDO CONDOMÍNIOS

Embora não atuemos de forma ampla em Direito do Trabalho para pessoas físicas, prestamos assistência aos condomínios em demandas trabalhistas nas quais figurem como empregadores ou reclamados.

Nossa atuação inclui:

• Defesa de condomínios em ações trabalhistas propostas por empregados ou ex-empregados
• Análise de riscos trabalhistas relacionados à contratação de funcionários próprios e terceirizados
• Orientação quanto à rotina trabalhista básica vinculada à gestão condominial

DIREITO PENAL APLICADO AO CONTEXTO CONDOMINIAL

No âmbito criminal, nossa atuação é direcionada à proteção jurídica do corpo administrativo do condomínio e de seus representantes, quando relacionados ao exercício da função.

Entre as principais atividades, destacam-se:

• Propositura de queixas-crime e representações criminais quando necessário à defesa do corpo diretivo
• Defesa de síndicos e demais representantes do condomínio em procedimentos ou ações penais vinculadas à atividade condominial

DIREITO DE FAMÍLIA

Atuamos em Direito de Família, oferecendo suporte jurídico em:

• Separações e divórcios
• Ações de alimentos
• Guarda, regulamentação de visitas e revisões de alimentos
• Adoções, interdições e inventários

ATUAÇÃO REGIONAL

Atuamos predominantemente no Distrito Federal, com atendimento personalizado e agendado, em formato presencial ou remoto, de acordo com a necessidade do cliente e, em especial, das administrações condominiais que assessoramos.